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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Liminar - Cautelar - Água
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45
Liminar suspende transmissão de bens em execução
deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:15
Negado pedido de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ
Magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:10
Negada liminar para suspender licitação do DAER
Desembargador rejeitou pedido ao entender que a fundamentação do agravante não tem a necessária relevância a justificar a concessão antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:19
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada pleiteando o imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de enfermidade.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:45
CNJ aprova pedido da OAB-PE e mantem liberado acesso aos autos
Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:56
Ministro nega pedido para trazer ao STJ suposta investigação sobre governador do Paraná
Para o ministro, o deferimento da liminar poderia prejudicar a marcha do inquérito
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:42
Pedido da PGE é atendido e Revista Veja precisa adequar direito de resposta
Ministro do TSE considerou que a publicação não foi feita conforme os parâmetros da liminar
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Pastor acusado de estelionato não consegue liminar
Pastor, que tinha pendente dois mandatos de prisão e 8 acusações registradas por estelionato, teve pedido de HC negado por ministro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:20
Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
o pedido liminar de sua defesa para invalidar a prorrogação do prazo de sua permanência no
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:00
Negada liminar para UBES cadastrar carteiras estudantis
formalizar o pedido de cadastramento e requerimento de habilitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:30
Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais
O pedido foi formulado pelo Estado de Goiás e pela Goiasprev na Suspensão de Liminar 700
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:55
Desativação de delegacia Federal e determinação de custódia em presídio Estadual.
Pedido de suspensão de medida liminar e de sentença. Ofensa à ordem pública.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:05
Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe
A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:45
OAB refaz pedido contra conciliação em cartórios
A seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a reapreciação da liminar em que requer